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Título:   DECRETO Nº 58.516  19/11/2018  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui o Comitê de Crise de Pontes e Viadutos no Gabinete do Prefeito e estabelece providências correlatas.
Publicação:   DOC 20/11/2018 p. 1 c. todas
Indexação:   Criação - Comitê de Crise de Pontes e Viadutos - Emergência - Gabinete do Prefeito - Membros - Composição - Competência - Atribuição - Ponte - Viaduto - Jaguaré - Interdição - Marginal do Rio Pinheiros - Segurança - Manutenção - Conserto - Reparação - Comitê de Gerenciamento de Crise - Planejamento - Monitoramento - Prevenção - Regime Especial de Atendimento Prioritário - Processo administrativo - Prioridade - Tramitação - Prazo - Delegação de competência - Liberação - Recursos orçamentários - Secretário Municipal da Fazenda


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